O espaço Direito e Cidadania tem a honra de publicar o artigo científico do nobre amigo Luciano dos Santos Rezende,  Procurador Federal - AGU, Pós Graduado em Direito do Trabalho, o qual já fora publicado na Revista de Direito Público / Forum Administrativo, da Editora Fórum, ano 10, nº 115, set/2010, pgs.

O Curso de Direito da UESPI Parnaíba conta em sua plataforma pedagógica o “Serviço de Atendimento Jurídico”, denominado SAJU, escritório modelo destinado a atender pessoas carentes por meio de professores e alunos-estagiários,

Estão abertas as inscrições para o Curso de Especialização em Advocacia e Direito Civil a ser realizado em Parnaíba pela ESAPI, o curso será realizado em convênio com a NOVAFAPI de Teresina.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou na última sexta-feira (14 de outubro) um calendário indicativo completo sobre as próximas edições do Exame de Ordem Unificado. O calendário contém todas as datas dos processos

O ministro Maurício Godinho Delgado foi o relator sorteado para analisar o dissídio coletivo instaurado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Tribunal Superior do Trabalho. O julgamento será realizado, em sessão extraordinária, pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC)

Em meio às polêmicas que se apresentam quanto a Lei 12.403/2011, recebida pela sociedade como “Nova Lei das Prisões”, a Faculdade Piauiense (FAP), Campus Parnaíba, oportuniza o debate jurídico sobre a repercussão das mudanças trazidas por tal legislação