

Após decisão de indeferimento do projeto Ecocity pelo IBAMA, a Camara de Vereadores de Parnaíba realiza audiência pública com moradores da Pedra do Sal no intuito de esclarecer a situação das terras compradas pela Ecocity.
O presidente da Câmara de Vereadores Geraldo Alencar informou que, a audiência fora solicitada pelo vereador Ronaldo Prado, mas já havia sido solicitada pelo vereador Fernando Gomes em 9 de junho de 2009, sendo que somente naquela data (14.10) estava sendo realizada.
Norma Sueli, presidente da Associação dos Moradores da Pedra do Sal, iniciou a audiência falando da preocupação que permanece entre os moradores sobre o destino de suas moradias e disse que a comunidade da Pedra do Sal pede, seja incluída no plano diretor da prefeitura e que a Pedra do Sal seja considerada zona de interesse social.

Francinalda Rocha, do Núcleo Operativo Ecológico - NOE, disse estar contente com aquela audiência, porque até então a Camara de Vereadores de Parnaiba não tinha se pronunciado em relação a essa questão, embora vereadores da Ilha Grande e deputados estaduais já tivessem se posicionado em audiência realizada em Parnaíba.
Após o pronunciamento do Sr. Gentil Nascimento representante do Patrimonio União, do advogado dos moradores da Pedra do Sal Sr. Laércio Nascimento, vereadores Ronaldo Prado e Fernando Gomes, foi a vez do advogado Cajubá Neto da empresa Ecocity prestar esclarecimentos. Cajubá Neto iniciou sua fala dizendo que se considerava um advogado da Ecocity réu, pois participava da reunião como se a empresa estivesse sendo acusada. "Confesso que estou tendo dificuldade de defendê-la porque não sei qual acusação ela está respondendo."

Segundo Cajubá Neto, o assunto da audiência é relacionado a problema fundiário da Pedra do Sal e a empresa Ecocity é proprietária apenas de 86 hectares, que a empresa já colocou à disposição para titularizar, pois essas terras não estão incluídas no projeto da Ecocity.

Informou, também, que o projeto foi indeferido dia 31 de agosto pelo IBAMA e que ele não sabe informar qual o direcionamento que a empresa vai dar às terras: se vai ser eólica, projeto pecuário... Disse que foi marcada uma reunião com o conselho da empresa para novembro e que só após essa reunião poderá informar sobre o destino das terras adquiridas pela empresa.
Antonio Pereira da Silva, chefe de escritório do IBAMA esclareceu que, o empreendimento Ecocity estava sendo licenciado pelo Governo do Estado, como se encontrava dentro da área da APA do Delta do Parnaíba, os administradores da APA entenderam que os impactos do empreendimento seriam não só locais mas também regionais e convocaram a Justiça Federal que passou para a esfera do IBAMA - órgão do Governo Federal com competência de licenciar empresas que geram impactos regionais e nacionais - a atribuição de fiscalização do empreendimento. Uma equipe técnica de Brasília veio à Parnaíba, conheceu o projeto, conversou com a comunidade e retornou a Brasília. Os estudos realizados por essa equipe comprovou que os estudos realizados foram insuficientes para instalação do empreendimento no suporte do que estava sendo solicitado e indeferiu o projeto. Informou, ainda, que havendo interesse da empresa em levar adiante o empreendimento, um outro termo de referência deverá ser feito juntamente com a diretoria do IBAMA, para saber o que é possível fazer na região. "A empresa não está proibida de continuar o projeto, desde que elabore um novo plano", disse Antonio Pereira.
Concluiu informando que o Instituto Chico Mendes através da APA é o órgão oficial à tratar da questão.
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