Inaugurado 1º PROCON municipal no Piauí

Descerramento da placa inaugural do PROCON municipal no edifício Valdir Edson Soares

E é em Parnaíba onde o Ministério Público conseguiu viabilizar a primeira municipalização do PROCON. Representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário marcaram presença no evento que contou ainda com vários convidados.

O novo PROCON funcionará na Rua José Basson.

A municipalização do PROCON tem amparo legal e funcionará com os mesmos poderes de polícia do PROCON estadual. Segundo Cleandro Moura, Coordenador Geral do PROCON estadual, "os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor serão todos colocados a inteira disposição dos cidadãos que aqui vierem. Além disso, poderão contar com o SINDEC, serviço que mostra ao cidadão a realidade de qualquer fornecedor do Brasil, a fim de que ele possa ter segurança ao contratar um serviço de empresas de fora", disse.

O Prefeito Zé Hamilton disse que a municipalização do PROCON foi mais um passo dado em respeito ao parnaibano e que garante a aplicação de seus direitos. "Isso também é segurança. O cidadão tem a oportunidade de poder se defender dos agressores que, às vezes, querem passar a perna passando um produto de péssima qualidade, por exemplo", destacou.

O Vice-Prefeito Florentino Neto coloca que foi feito todo um esforço administrativo para que o PROCON municipal fosse implantado. "Desde novembro do ano passado que a prefeitura municipal já arcava com parte dos salários de alguns funcionários do PROCON estadual. Conseguimos enviar em tempo hábil o projeto de lei com assinatura do prefeito e, a câmara municipal, também em tempo recorde aprovou a lei. Essa uma vez aprovada, nós tínhamos 30 dias para implantar e foi isso o que fizemos", falou.

O expediente do PROCON municipal será das 08hs até as 13hs de segunda a sexta e atenderá também consumidores de cidades circunzinhas que sejam do Piauí.

Samuel Aguiar para o Proparnaiba.com