É que a câmara federal já aprovou o projeto de lei que prevê a partilha por igual na união dos lucros do pré-sal, o que levou os cariocas ao desespero, já que eles são o estado que mais faturam com os royalties.

A noticia foi capa dos mais importantes sites e jornais impressos. No site UOL “Projeto da partilha do pré-sal será vetado por Lula, diz líder do governo”; no G1, “'Foi um linchamento contra o Rio', diz Cabral sobre royalties do pré-sal”.

O fato é que a lei de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro e Marcelo Castro, ambos do PMDB, tira a hegemonia do Rio de ser detentor da maior parte dos recursos apurados e divide por igual aos demais estados da federação.

De acordo com o site da UOL “proposta do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) prevê que sejam destinados 50% do dinheiro do pré-sal para a União. A outra metade seria repartida com todos os Estados e municípios, seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (PFM), incluindo os Estados não produtores.

Atualmente, toda a produção petrolífera e mais cerca de 1/3 da camada pré-sal são exploradas por meio de regime de concessão, cujos recursos são divididos entre royalties e participação especial.

Pela divisão por royalties, a União fica com 40% dos recursos (25% para o Ministério da Ciência e Tecnologia e 15% para a Marinha); os Estados produtores recebem 22,5%; os municípios produtores ganham 22,5%; os municípios afetados por operações de embarque embolsam 7,5% e os demais estados e municípios repartem 7,5%.

Já os locais que se baseiam na divisão por participação especial partilham os recursos da seguinte forma: 50% para a União, 40% para Estados produtores e 10% para municípios produtores.

No G1 o destaque foi para as declarações de Sérgio Cabral ao se deparar com o resultado de 369 votos a favor e 72 contra e, ainda, duas abstenções. “O governador criticou a atitude dos parlamentares que, segundo ele, estavam adotando um discurso vazio. "Claro que o petróleo é nosso e o Brasil se beneficia, mas o que foi feito foi um linchamento contra o Rio de Janeiro", avaliou Cabral”.

Até manifestações em vias públicas já houve por conta do projeto. Segundo o site G1 A concessionária Autopista Fluminense, que administra o trecho da BR-101 Norte que vai da ponte Rio-Niterói, em Niterói, na Região Metropolitana, até a divisa do Estado do Rio de Janeiro com o Espírito Santo, informa que uma manifestação bloqueou a pista da rodovia, que totalmente fechada no 75 km, num trecho urbano na cidade de Campo dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Os manifestantes queimaram pneus e usam um trio elétrico para protestar contra o projeto.  

Foto: G1