Pedra do Sal discute temáticas sobre Território e Direitos

No período de 8 a 10 de novembro, a comunidade Pedra do Sal, Parnaíba-PI, sediou o “I Fórum de Território e Direitos das Comunidades Tradicionais do Litoral Piauiense”, com o objetivo de discutir o desenvolvimento da região alicerçado pelo respeito às comunidades tradicionais e ao meio ambiente. O evento foi realizado pelas instituições Comissão Ilha Ativa-CIA, Rede Ambiental do Piauí-REAPI, Movimento dos Pescadores-MPP e Conselho Pastoral dos Pescadores-CPP; e teve apoio de entidades locais: Associação de Empreendedores da Pedra do Sal, Associação Comunitária da Pedra do Sal, Associação dos Moradores e Pescadores da Pedra do Sal.

Na ocasião, estiveram presentes instituições da sociedade civil, órgãos ambientais, representantes do poder público municipal e Federal, representante da família Silva, possuidora do Aforamento das terras da Pedra do Sal, moradores das comunidades dos municípios de Ilha Grande, Luis Correia, Cajueiro da Praia, além de Parnaíba.

A programação contou com temáticas que envolviam os impactos sob as comunidades da área, como: “Território, poder e espaço no litoral piauiense”; “Eólicas: Energia Limpa ou violações dos direitos humanos e ambientais?”; “KiteSurf e os impactos sobre as comunidades e pesca artesanal no litoral”; e “Que turismo estamos desenvolvendo e querendo no litoral do Piauí?”. Além destas, ainda contou com o tema “Plano de Manejo: Zoneamento Urgente”, uma importante explanação e discussão, visto que, com a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental-APA Delta do Parnaíba, ocorrerá o zoneamento das áreas poderá garantir os direitos das comunidades tradicionais, principalmente os territórios de pesca. Também houve Oficinas sobre Agroecologia; Agrofloresta e Dança do coco, como forma de divulgar as riquezas culturais das comunidades do litoral piauiense.

Segundo os representantes da CIA, esta foi uma grande oportunidade para as comunidades, pois puderam ser ouvidas, defenderem suas visões e entenderem diversas atividades que vem acontecendo no litoral. “Os debates foram ricos e com pontos valiosos e em comum: o respeito ao modo de vida da comunidade. E que, com o desenvolvimento, os direitos e a tradicionalidade sejam garantidos, buscando espaços coletivos para construção das propostas de desenvolvimento que a comunidade quer, conforme garantidos nos objetivos da APA Delta do Parnaíba”, disse Liliana Souza, presidentes da CIA.

Por meio dos representantes de cada comunidade/município, conseguimos levantar diversos problemas e ao final do evento, algumas demandas. Estes serão apresentados aos órgãos competentes na busca pelo diálogo e melhoria de suas comunidades. O documento será encaminhado em conjunto pelas instituições organizadoras e as associações locais.

De acordo com o pescador/morador Buchudo, da Pedra do Sal, a vem sofrendo dia após dia. São promessas de desenvolvimento, de emprego, de atividades que vão mudar a vida da comunidade. “Não queremos mudar nosso modo de vida, não queremos dinheiro no bolso, não queremos empregos temporários. Queremos sustentabilidade, poder pisar na terra, usar a terra e dizer que vivemos desse território. Criamos nossas famílias desse mar, alimentamos com o nosso trabalho, catando caju e castanha, pescando em lagoas, mas até isso retiraram da gente. Tantas promessas, mas não conseguem garantir o que já temos. Tem uma história que meu avô contava, que aqui temos o maior tubarão, onde a cabeça fica aqui no Piauí e a cauda no Ceará, e que quando ele balança a cauda, vai destruindo tudo. Isso é o que estão fazendo com a gente. É doloroso ver que para chegar o desenvolvimento as árvores precisem chorar, porque estão sendo cortadas e com elas vão também nosso sustento”.

“Não queremos que enxerguem a Pedra do Sal de quatro em quatro anos, queremos ser enxergados agora. Falam que o turismo está chegando. Queremos que ele chegue sim, mas não de qualquer jeito. Queremos um desenvolvimento, mas respeitando a população, o pescador que vive do mar, que passa o dia todo no mar em perigo. É triste ver que tem dias que os maridos, não trazem nada da pesca. E é com nosso trabalho, vendendo nos bares, que ajudamos eles a colocarem comida na mesa. É com meu trabalho vendendo no bar, mesmo as vezes não vendendo uma água, que eu ajudo a sustentar meus filhos e agora meus netos. Queremos sim desenvolvimento, queremos emprego, turismo, mas tudo de qualidade e respeitando nosso modo de vida. É só isso que queremos”, falou Dulcilene, presidente da Associação de Empreendedores da Pedra do Sal.

“Depois que aconteceu o evento de kitesurf na Pedra do Sal, todo dia tem gente praticando esse esporte. Pedra do Sal é uma comunidade de pescador artesanal que vive desse mar, que precisa das iscas que ficam na costa, onde o kitsurf é realizado. Pra pegar o peixe lá de fora, precisamos da saúna que tá aqui na praia, que pra gente tarrafear e pegar iscas, as vezes precisamos acordar as três da madrugada e tem dias que não pegamos uma isca. A saúna é tão esperta que qualquer batida, por mais leve que seja na água, assusta ela. Esse kitsurf está espantando nossas iscas e com isso tirando o alimento da nossa mesa. Na Pedra do Sal não tem espaço para o kitsurf! Precisamos avaliar bem os problemas que esse kitsurf está trazendo para nós pescadores”, afirma senhor Cícero Gadelha, pescador e morador da Pedra do Sal.

O evento foi marcado ainda por um Ato Público de Resistência e Luta em defesa dos Territórios Tradicionais, que iniciou na Pedra do Sal, seguindo para a comunidade Vazantinha e encerrado na Praça da Graça, em Parnaíba. Durante a manifestação, as instituições presentes e comunitários, fizeram suas reivindicações, buscando mobilizar comunitários e entender que a luta é de todos, onde os direitos da população brasileira estão sendo massacrados, onde o Brasil todo perde.

“Não podemos deixar que roubem nossos direitos. As comunidades pesqueiras garantem a sustentabilidade alimentar de mais de 80% da população brasileira e estamos vendo nossos companheiros serem assassinados, nossos direitos serem pisoteados. Só queremos o direito ao uso da nossa terra. Vivemos da água, da terra, das florestas, nosso modo de vida. Nossa cultura é a riqueza de todo um país. Respeitem as populações das comunidades tradicionais, respeitem nosso modo de vida, respeitem nossa terra sagrada, é só isso que queremos”, apresenta a coordenadora do MPP, Maria Celeste.

As instituições organizadoras e apoiadoras do evento agradecem a todos os participantes, que se disponibilizaram a entrar nessa luta em defesa do território das comunidades tradicionais e dos direitos de toda a população brasileira.