Imagem: Proparnaiba

Em meio à programação do Momento Jurídico organizado por alunos da Faculdade Piauiense (FAP), houve a participação de duas delegadas especializadas em violência contra mulher explanando o tema, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher : Lei Maria da Penha (11.340/2006).

As delegadas Vilma Alves e Bruna Verena participaram do evento na noite de ontem (14/09), e ressaltaram que qualquer ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública quanto na privada caracteriza violência.

De acordo com Vilma Alves, quando acontece em ambiente familiar é uma fonte de medo, dano físico e psicológico à mulher e também às crianças, incluindo todos tipos de ameaças e privação de liberdade.

“A violência contra a mulher não é doença genética, nem consequência de alcoolismo, drogas, estresse ou raiva descontrolada, tampouco consequência do comportamento da vítima ou da pobreza. A violência contra a mulher é fruto da desigualdade entre homens e mulheres”, disse a delegada Vilma.

O evento continua com a seguinte programação:

16:30h – Abertura do último dia do evento

17h – Conferência 5 - José Rômulo Plácido Sales (Defensor Público da União) - Assistência Jurídica aos Necessitados e o Papel da Defensoria Pública.

18h – Conferência 6 - Rostonio Uchôa Lima Oliveira (Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Teresina) - A Evolução dos Direitos Fundamentais e Perspectivas de uma Proteção Multinível.

19h – Conferência 7 - Eduardo Belfort (Procurador do Estado do Piauí) - Federalismo fiscal e a reforma tributária

20h – Encerramento do evento

Tacyane Machado para o Proparnaiba.com