Deputado pede que ANP investigue preço abusivo dos combustíveis

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Durante audiência pública no plenarinho da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (20), o deputado estadual Cícero Magalhães (PT) anunciou que vai pedir investigação e punição a postos de combustíveis que praticam preços considerados abusivos. A solicitação será oficiada para a Agência Nacional de Petróleo - ANP.

"Não podemos ficar reféns disso. O sindicato dos postos não dialoga com ninguém e há de haver uma solução", disse o deputado.

O sindicato dos donos de postos de combustíveis foi o único a não enviar representantes para a audiência pública, convocada inicialmente para discutir o desabastecimento da capital. No entanto, com a situação normalizada, a pauta mudou para o preço da gasolina, que não voltou ao patamar anterior após a regularização do fornecimento.



O promotor de Justiça Tássio Rausf afirmou que o Procon tem indicativos de postos que elevaram a gasolina de R$ 2,60 a R$ 2,95 no Piauí e não reduziram o preço, mesmo com a solução para o reabastecimento. "É um aumento abusivo. Já provocamos a ANP para estudar a questão e o Procon vai continuar investigando o motivo desse aumento".

O superintendente adjunto da Agência Nacional de Petróleo - ANP -, Rubens Freitas, garantiu que o abastecimento de gasolina em Teresina já está normalizado e a agência irá investigar o que está havendo com os preços.

"A ANP julga que o aumento do preço deve estar associado ao aumento do valor do etanol, que é 20% da gasolina, ou por um repasse do frete, já que os combustíveis também estavam vindo pela malha rodoviária. Mas, é claro que não se pode permitir abusos. E se isso está havendo, a situação vai ser investigada. E vamos verificar se é formação de cartel ou algum outro problema", declarou Freitas.

O representante da ANP ainda alertou sobre a obrigação das distribuidoras em manter estoque de segurança de combustíveis compatíveis com o risco. No Piauí, são seis distribuidoras de gasolina e sete de óleo diesel. "Esse estoque de segurança tem que ser mantido, mesmo que signifique custos financeiros. A ANP defende que deve haver ações de penalização para distribuidoras que não mantém o estoque", acrescentou o superintendente. Ele ainda ressaltou que o combustível no Brasil é insuficiente para a demanda, forçando o País a importar.

Por dia, 1 milhão de litros de gasolina e 1,3 milhão de óleo diesel chegam em Teresina. Desse combustível, 60% chega via ferroviária e 40% pelas estradas.

Problemas na linha férrea
A causa apontada para o desabastecimento, com episódios especialmente no mês de outubro, é a situação da malha ferroviária no Maranhão. Trens com combustível estariam descarrilando. Isso teria forçado o transporte de gasolina pelas estradas, motivo alegado para a majoração dos preços.

Carlos Esmeraldino, diretor de operações da Transnordestina Logística, reconheceu que a malha ferroviária entre São Luís/MA e Teresina/PI, por onde é transportado o combustível que vai ao Piauí e Ceará, é uma das piores do Brasil. "Precisa-se urgente de uma reforma estrutural. Cogitamos até parar todo o transporte por quatro meses, mas estamos fazendo investimentos em logística e aumentamos a capacidade de armazenamento de Teresina em até 30%".

O diretor da Transnordestina acrescentou que a empresa conseguiu empréstimo de R$ 66 milhões para investir na malha São Luís-Teresina. O prazo para finalizar a reestruturação vai até setembro de 2013.

"Além disso, também aumentamos a disponibilidade de vagões em 35%, o que custou R$ 9 milhões. Entendo toda essa celeuma, mas fomos muito bombardeados enquanto estávamos trabalhando no caminho certo. Todos os nossos projetos são fiscalizados pelo CREA. Então eu estou tranquilo e preparado para as críticas", acrescentou Esmeraldino durante a audiência.


Claudionor Ferreira, presidente do Sindicato dos Ferroviários, defendeu a utilização da linha como transporte principal para os combustíveis e pediu que a Transnordestina Logística se empenhe na manutenção da malha. "É o transporte mais barato, ecologicamente correto e seguro que existe. Também ajuda a desafogar as BRs. Mas, nos últimos três meses não avançamos nem três quilômetros em reforma. O mesmo trem chega a cair cinco vezes antes de chegar em Teresina", reclama.

O sindicalista denunciou ainda que existiram 40 descarrilamentos desde o mês de outubro e os trens se movimentam a 10 quilômetros por hora para evitar acidentes. Claudionor Ferreira exibiu fotos de alguns tombamentos considerados graves pela categoria. "A situação tem que ser resolvida", cobrou.

Fonte: Cidadeverde.com
Edição: Proparnaiba.com