16 de novembro Dia Nacional da Amazônia Azul

Pelo mar fomos descobertos e a partir do mar e dos rios consolidamos nossa independência e fixamos as fronteiras ao norte, sul e a oeste; o que, garantiu a integridade do nosso território, com dimensões continentais. Também, pelo mar e rios, ao longo de nossa história, nos defendemos das mais graves agressões à soberania nacional.
 
Assim, entender a importância dos mar e rios exige a absorção de conhecimentos e percepções que, normalmente, deixam de estar ao alcance de significativa parte do Povo Brasileiro; porém, cada vez mais, constatamos que é pela via marítima e hidrovias que trafegamos os produtos e serviços vitais para o Brasil.
 
O nosso Brasil, continental, que guarda relação inseparável com os espaços oceânicos e ribeirinhos, tanto, devido a sua origem, como por dispor de imensas riquezas que, seguramente, serão cada vez mais importantes para o desenvolvimento de nosso País.
 
Em datas importantes, sempre devemos atentar para os conselhos de Rui Barbosa:
“...mas não basta admirar: é preciso aprender e prosperar. O mar é o grande avisador. Pô-lo Deus a bramir junto ao nosso sono, para nos pregar que não durmamos. Por ora a sua proteção nos sorri, antes de se trocar em severidade...”
 
Em decorrência da relevância dos fatos históricos, que nos associam ao mar e aos rios, e a magnitude das riquezas da Amazônia Azul, o Congresso Nacional, por meio da Lei no 13.187, de 2015, instituiu o dia 16 de novembro como “O Dia Nacional da Amazônia Azul”. Nessa data, em 1994, passou a vigorar internacionalmente e para o Brasil, por meio do Decreto no 1.530, de 1995, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), que estabeleceu novos conceitos de deveres e direitos, dos Estados, nos espaços oceânicos.
 
Tendo em vista as diretrizes da CNUDM e em estudos geopolíticos voltados para os oceanos, a “Oceanopolítica”, a Marinha do Brasil vem consolidando o conceito político-estratégico “Amazônia Azul”, que insere em posição decisiva os espaços oceânicos e ribeirinhos, sobre os destinos do Povo Brasileiro e na dinâmica das Relações Internacionais. Em um cenário mais amplo, orienta o Brasil para que, ainda mais, empregue os oceanos e as hidrovias para o desenvolvimento nacional, de modo a ampliar o atendimento dos justos anseios de prosperidade da sociedade brasileira; assim como, sempre que necessário, defender a soberania nacional, nas mesmas áreas, onde atuamos em um passado de invicto País.
 
Por Capitania dos Portos
 
Veja artigo completo no anexo.
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