Brasil

Abuso de autoridade deve ser votado na próxima quarta pela CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (26), às 10h, com um único item na pauta: o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) para as duas propostas que definem os crimes de abuso de autoridade.

Por: redacao

Sobe para 195 número de investigados no STF após delações

Com a decisão do ministro Edson Fachindo Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou abertura de 76 inquéritos para investigar pessoas citadas nas delações da Odebrecht, subiu para 195 o número de investigados na Corte a partir da Operação Lava Jato.

Antes das decisões, 109 parlamentares, ministros e outros envolvidos eram investigados no STF.

Por: redacao

STF ordenou abertura de inquéritos contra 8 ministros do governo

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a abertura de inquéritos contra oito ministros do governo do presidente Michel Temer. Os despachos foram assinados eletronicamente no dia 4 de abril e publicados na noite de ontem (11) em uma edição extra do Diário da Justiça.

Por: redacao

Juiz Federal Sérgio Moro condena Cunha a 15 anos de prisão

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou hoje (30) o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Além da reclusão, foi fixada uma multa de mais de R$ 250 mil a ser paga pelo ex-deputado.

Por: redacao

Prisão domiciliar: Adriana Ancelmo é recebida com protesto

A ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, foi recebida com um grande protesto na noite desta quarta-feira (29), no retorno ao seu apartamento, no bairro do Leblon, onde cumprirá prisão domiciliar.

Por: redacao

Julgamento ação que pede cassação chapa Dilma-Temer começa dia 4

O presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para terça-feira (4), às 9h, o início do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que disputou as eleições presidenciais de 2014. Para analisar o processo, foram marcadas quatro sessões na semana que vem.

Por: redacao

Câmara aprova MP que cria Programa Cartão Reforma

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) em votação simbólica a Medida Provisória (MP) 751/16, que cria o Programa Cartão Reforma, voltado para subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à promoção da acessibilidade ou à conclusão de obras em imóveis de famílias de baixa renda.

Por: redacao

Estados e municípios terão seis meses para reformar Previdência

O presidente Michel Temer pretende dar prazo de seis meses para que os governos estaduais e municipais aprovem uma reforma previdenciária para seus servidores. O governo federal fará uma emenda ao texto que tramita no Congresso Nacional,adicionando essa sugestão.

Por: redacao

Suzuki realiza recall de 4,7 mil veículos Grand Vitara

A marca Suzuki, da SVB Automotores do Brasil Ltda., realiza recall dos veículos Suzuki Grand Vitara, modelos 2008 a 2013. Deverá ser substituído, gratuitamente, o eixo de mudança de marchas, informou a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP). 

Por: redacao

Carteira de trabalho poderá ter formato digital

A comissão mista de deputados e senadores que discute a desburocratização vai negociar com o Ministério do Trabalho o lançamento da carteira de trabalho digital. Segundo o presidente do colegiado, deputado Julio Lopes (PP-RJ), o documento deverá ser apresentado no dia 1º de maio e funcionará como alternativa à versão em papel.

Por: redacao